Eloá Cristina Pereira Pimentel nasceu às 23:40 no dia 5 de maio de 1993 em Maceió, Alagoas. Ela era filha do ex-cabo da PM Everaldo Pereira dos Santos e de Ana Cristina Pimentel. O pai dela foi acusado de assassinar o advogado José Volemberg Lins, então presidente do MDB da cidade de Palmares, em 20 de dezembro de 1989.
O SEQUESTRO
Em 13 de Outubro de2008, Lindemberg Fernandes Alves, então com 22 anos, invadiu o domicílio de sua ex-namorada, Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, no bairro de Jardim Santo André, em Santo André (Grande São Paulo), onde ela e colegas realizavam trabalhos escolares. Inicialmente dois reféns foram liberados, restando no interior do apartamento, em poder do sequestrador, Eloá e sua amiga Nayara Silva.
No dia 14, Eduardo Lopes, o advogado do sequestrador, passou a acompanhar as negociações do cliente com o Grupo de Acão Tática Especial (GATE). Às 22h50min desse dia, Nayara Rodrigues, 15 anos, amiga de Eloá, foi libertada. No dia 15 Nayara foi chamada pela polícia para voltar ao local e ajudar na negociação à distância, ela obedeceu a ordem dos policiais e saiu do lugar onde estava, e voltou ao apartamento para ficar ao lado da sua amiga.
Após mais de 100 horas de cárcere privado, policiais do GATE e da Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo explodiram a porta - alegando, posteriormente, ter ouvido um disparo de arma de fogo no interior do apartamento – e entraram em luta corporal com Lindemberg, que teve tempo de atirar em direção às reféns. A adolescente Nayara deixou o apartamento andando, ferida com um tiro no rosto, enquanto Eloá, carregada nos braços de um policial, foi levada inconsciente para o Centro Hospitalar de Santo André. O sequestrador, sem ferimentos, foi levado para a delegacia e, depois, para a cadeia pública da cidade. Posteriormente foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na cidade de São Paulo.
Eloá Pimentel, baleada na cabeça e na virilha, não resistiu e morreu por morte cerebral confirmada às 23h30min de sábado (18 de outubro).
O caso também repercutiu no exterior; o jornal espanhol El País destacou a comoção nacional pelo falecimento da jovem Eloá.
CONTROVÉRSIAS
A ação da polícia foi amplamente criticada por diversas pessoas, inclusive especialistas em segurança pública. Marcos do Val, instrutor de defesa pessoal do departamento de polícia de Beaumont no estado americano do Texas, foi contratado por uma rede de TV brasileira para comentar sobre a ação policial no caso. De acordo com ele, a polícia ter permitido que o sequestro se alastrasse por mais de cem horas foi errado, pois "em uma situação passional como essa, quanto mais tempo leva, mais inconstante a pessoa fica". Ele também criticou o polícia pelo deslize que permitiu que Nayara voltasse ao cativeiro. De acordo com ele, "em nenhum lugar do mundo já existiu uma situação dessas". Além disso, também apontou erros no socorro às vítimas e na invasão. Ariel de Castro Alves, secretário-geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa (Condepe) criticou a polícia por não ter contatado a mãe de Lindemberg para participar das negociações.
Outro momento polêmico foi quando a jornalista Sônia Abraão da RedeTV! entrevistou Lindemberg e Eloá por telefone, intervindo diretamente nas negociações. O programa apresentado por Abrão, A tarde é Sua, que tem média diária de 2 pontos no IBOPE, registrou pico de 5 pontos durante a entrevista com Lindemberg. De acordo com o sociólogo e jornalista Laurindo Leal Filho, que apresenta o programa da TV Camâra Ver TV, sobre ética na televisão, a interferência de uma emissora em um caso como esse, além de perigosa, é inconstitucional. Para o advogado Paulo Castelo Branco, ex-Secretário de Segurança do Distrito Federal e membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não houve infração nenhuma da jornalista do ponto de vista legal. Para ele, houve uma "incapacidade do Estado de proteger a área e de não permitir acesso de outros ao telefone do sequestrador". O Ministério Público Federal de São Paulo decidiu mover ação civil pública contra a apresentadora pela exibição da entrevista. O MPF afirma que as entrevistas interferiram na atividade policial em curso e colocaram a vida da adolescente e dos envolvidos na operação em risco e pede indenização por danos morais coletivos de 1,5 milhão de reais.
Violência contra Lindemberg
Val afirmou que os policiais pisaram no pescoço de Lindemberg como forma de imobilizá-lo foi desnecessário. Um vídeo feito por um policial e divulgado com exclusividade por Roberto Cabrini no Jornal da Record, mostra Lindemberg prestando depoimento completamente nu, com as mãos algemadas para trás e o rosto visivelmente inchado, o que poderia indicar que foi espancado. O Condepe pediu esclarecimento sobre o vídeo e, no dia 27 de outubro, fez uma denúncia na Ouvidoria das Polícias de São Paulo, pedindo que seja investigado se Lindemberg sofreu agressões desnecessárias durante a operação. A Corregedoria da Polícia Civil abriu inquérito para investigar quem foi o policial responsável pelo vazamento das imagens. De acordo com a Folha de S.Paulo, as imagens teriam sido negociadas por 50 mil reais com quatro policiais. A Record negou, afirmando que o vídeo é fruto de sua "equipe arrojada de jornalistas".
As imagens suscitaram uma discussão sobre o tratamento dado ao preso na mídia. De acordo com o jurista Luís Flávio Gomes, tanto a sociedade quanto a imprensa são complacentes com atos de violência, que legitimam as práticas de violação dos direitos humanos. A consequência disso seria, de acordo com ele, um tipo de "fascistização" da sociedade. Afirmou ainda que as imagens evidenciam que "a sociedade desrespeita a Constituição e desrespeita tudo no momento em que admite esse tipo de violência". A declaração de Cabrini; "agora preso um homem nu fragilizado, acuado que em nada lembra as agressividades dos dias de fúria" pode ser interpretada como uma ironia aos supostos maus-tratos do rapaz, legitimando-os. Um blog chegou a comparar a exibição das imagens com as de Abu Ghraib.
JULGAMENTO E SENTENÇA
No dia 8 de janeiro de 2009 o juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais de Santo André, determinou que Alves irá a júri popular pela morte da ex-namorada. Durante o interrogatório, Alves — orientado por sua advogada — preferiu não dar declarações, permanecendo de cabeça baixa, enquanto ouvia o resumo do caso. O julgamento de Lindemberg durou 3 dias, de 13 a 16 de fevereiro de 2012, e ele foi considerado culpado pelos 12 crimes que foi acusado (um homicídio, duas tentativas de homicídio, cinco cárceres privados e quatro disparos de arma de fogo) e condenado a 98 anos e 10 meses de prisão pela juíza Milena Dias. Sua sentença foi transmitida ao vivo por diversas redes televisivas, como a Rede Globo, Rede Record e a Band News. Lindemberg foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão, entretanto, ficará preso no máximo 30 anos pois o Código Penal previne que um cidadão não permaneça em reclusão por mais tempo. No dia 06 de Junho de 2013, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para 39 anos e três meses.
Créditos: Wikipédia
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